O cônjuge pode ser coproprietário do negócio?

O programa EB-5 é uma rota de investimento que permite aos investidores estrangeiros, juntamente com seus familiares, obterem residência permanente nos Estados Unidos, desde que cumpram requisitos específicos. Uma das dúvidas mais comuns é se o cônjuge pode ser coproprietário do negócio no contexto desse programa.

Sim, o cônjuge pode ser coproprietário do negócio, desde que a estrutura do investimento esteja devidamente organizada para atender às exigências do EB-5. Quando o investimento é feito conjuntamente, é fundamental que toda a origem dos recursos e a participação de cada investidor sejam claramente documentadas para que não haja problemas na verificação pelos órgãos de imigração. O USCIS (Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA) exige que o capital investido seja derivado de fontes legais e que o investimento esteja em risco, o que significa que a participação societária do cônjuge deve ser estruturada de forma que cumpra todos os parâmetros legais.

Além disso, na prática, muitos investidores optam por incluir seus familiares diretos na solicitação, o que pode, em alguns casos, incluir a indicação formal do cônjuge como coproprietário, dependendo do modelo de negócio adotado. É importante que a estrutura societária seja configurada com transparência e em conformidade com as leis vigentes, tanto relacionadas ao investimento quanto às regras de imigração.

Vale ressaltar a importância de seguir rigorosamente a legislação de imigração dos Estados Unidos e buscar orientação de fontes confiáveis. Evite cair em promessas irreais de resultados ou em campanhas de marketing que garantam aprovações, pois cada processo é único e deve ser analisado de acordo com a situação específica do investidor. A consulta com especialistas na área pode ajudar a estruturar o investimento corretamente e a evitar problemas futuros.

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.