Meu filho pode atingir o limite de idade antes do green card sair. Ele perde a elegibilidade?

Depende. No EB-5, o investidor pode incluir o cônjuge e os filhos solteiros dentro do limite de idade como beneficiários derivados. Quando um filho atinge esse limite antes de o green card ser emitido, a elegibilidade dele como dependente pode, sim, ser afetada.

Esse é o chamado aging out: quando o dependente ultrapassa a idade limite e deixa de ser considerado derivado. Se isso acontece antes de o processo terminar e sem que nenhuma medida de proteção tenha sido tomada, o filho corre o risco de perder a condição de dependente.

Existe, porém, uma proteção legal: o Child Status Protection Act (CSPA). Em determinadas situações, ele permite ‘congelar’ a idade do dependente com base no andamento do processo, o que pode evitar o aging out mesmo que o green card saia depois. A aplicação do CSPA depende de vários fatores, como o momento em que a petição foi apresentada, a disponibilidade do visto e as providências tomadas a tempo.

• O limite de idade e a condição de solteiro definem quem entra como dependente.
• O aging out pode tirar essa condição se o processo se estender.
• O CSPA pode preservar a elegibilidade em casos específicos.

Como o cálculo é sensível a datas e prazos, e cada caso tem particularidades, verifique a sua situação no USCIS ou com um profissional especializado. Este conteúdo é informativo e não substitui uma consultoria jurídica.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.