Existe idade mínima para ser o principal aplicante do EB-5?

A legislação do EB-5 não estabelece uma idade mínima formal para quem quer ser o aplicante principal. Em tese, o programa não condiciona a qualificação do investidor a uma idade específica.

Na prática, porém, o EB-5 envolve etapas que exigem capacidade jurídica plena: assinar contratos de investimento, assumir obrigações financeiras e comprovar a origem lícita dos recursos. Na maioria dos países, isso pressupõe ser considerado adulto, o que cria obstáculos concretos para um menor de idade conduzir o processo em nome próprio.

• Não há um limite mínimo de idade escrito na regra do EB-5.
• Contratos e comprovação de fundos costumam exigir a maioridade.
• Por isso, na prática, os aplicantes principais tendem a ser adultos.

Como capacidade jurídica e requisitos do processo dependem também da legislação de cada país e podem mudar, confirme as condições atuais no USCIS e avalie o seu caso com um especialista antes de estruturar o investimento.

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Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.