A empresa do EB-5 pode importar produtos do Brasil?

Sim. Uma empresa estruturada sob o EB-5 pode importar produtos do Brasil. O programa não define o tipo de atividade comercial que o empreendimento precisa exercer, então a importação é perfeitamente compatível, desde que o negócio cumpra os seus objetivos de investimento e criação de empregos.

O ponto de atenção não está na origem da mercadoria, e sim na conformidade. A importação precisa fazer parte de um plano de negócios coerente e seguir as regras que valem para qualquer empresa que traz produtos de fora para os Estados Unidos.

Na prática, o empreendimento deve observar dois conjuntos de exigências ao mesmo tempo:

• As do EB-5, ligadas ao investimento e aos empregos que sustentam o status imigratório.
• As do comércio exterior, incluindo regras aduaneiras e demais requisitos aplicáveis à importação.

Como a parte aduaneira tem regras próprias e pode variar conforme o produto, vale estruturar a operação com um especialista em comércio exterior e confirmar os requisitos do programa na fonte oficial (USCIS) antes de montar o negócio.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.