A doação de cônjuge precisa de contrato formal no EB-5?

Nem sempre é estritamente obrigatório por lei, mas é altamente recomendável formalizar a doação entre cônjuges por escrito. No EB-5, um dos pontos centrais é comprovar a origem lícita dos fundos investidos, e uma transferência de recursos entre cônjuges precisa ficar bem documentada.

Ainda que a legislação de algumas jurisdições não exija de forma expressa um contrato para doações entre cônjuges, manter um registro escrito ajuda a demonstrar, de maneira inequívoca, que a transferência foi voluntária e que os recursos vêm de origem legal. Isso é justamente o tipo de evidência que fortalece o pedido.

Uma documentação formal, como um contrato de doação ou uma declaração escrita e autenticada, também oferece segurança jurídica: protege as duas partes e serve de prova clara em eventuais verificações sobre a origem dos recursos, evitando complicações no trâmite.

Como a forma exata pode variar conforme a jurisdição, vale organizar essa documentação com apoio especializado e confirmar as exigências de comprovação junto ao USCIS antes de investir.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.