Há reembolso de honorários advocatícios em caso de negação no EB-2 NIW?

Em regra, não. Os honorários advocatícios em um processo EB-2 NIW pagam o serviço jurídico prestado (a preparação e a condução da petição), e não o resultado. Por isso, mesmo que o pedido seja negado, o valor normalmente não é devolvido, porque o trabalho foi efetivamente realizado.

O que define isso é o contrato de honorários, e cada escritório tem os seus termos. Leia o acordo com atenção antes de assinar e verifique pontos como o escopo do serviço, o que acontece em caso de negação e se há alguma cláusula de reembolso parcial ou de nova submissão. Algumas bancas oferecem condições específicas, mas isso não é um padrão do setor.

Vale separar duas coisas: os honorários do advogado (negociáveis, definidos em contrato) e as taxas oficiais de submissão, que seguem regras próprias e à parte. Para evitar surpresas, desconfie de quem promete resultado garantido ou devolução automática em caso de negativa.

Antes de fechar, esclareça todas as condições diretamente com o profissional escolhido e, se tiver dúvida sobre os termos, procure orientação de um especialista de confiança.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.