O E-1 aceita sociedade com outro estrangeiro de país tratado?

Sim, o E-1 aceita sociedades formadas por estrangeiros de países que mantêm tratado de comércio com os Estados Unidos. O ponto central é que a empresa esteja substancialmente controlada por nacionais do país do tratado.

Na prática, isso significa que a maior parte da propriedade e das decisões estratégicas do negócio precisa ficar nas mãos de cidadãos do país tratado. Uma parceria entre dois estrangeiros de país tratado pode se enquadrar, desde que ambos cumpram o critério de nacionalidade e que esse controle majoritário fique demonstrado na estrutura societária.

Além do controle, o E-1 se apoia na existência de comércio substancial entre os EUA e o país do tratado, ou seja, um volume real, contínuo e significativo de transações internacionais. A forma jurídica adotada (corporação, sociedade limitada ou outra entidade) importa menos do que a comprovação de quem detém o controle e de que o comércio é efetivo.

Como os requisitos de propriedade, controle e volume de comércio são avaliados caso a caso, vale verificar os critérios atualizados junto ao Departamento de Estado ou com um especialista antes de estruturar a sociedade.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.