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Español O visto EB‑5 foi criado para atrair investimentos que gerem emprego e impulsionem a economia dos Estados Unidos, permitindo que investidores estrangeiros obtenham a residência permanente ao cumprirem determinados requisitos. Entre esses requisitos, além do montante investido e da criação de empregos, existe uma preocupação com a forma como o investimento é estruturado, inclusive no que tange à participação societária. Em termos gerais, não há uma regra que exija um tipo específico de participação societária para que um investimento se qualifique para o EB‑5. Isso significa que o investidor pode participar do empreendimento de maneira ativa ou passiva, desde que os recursos sejam efetivamente empregados na criação de emprego (no mínimo 10 postos de trabalho diretos ou indiretos, dependendo do tipo de investimento) e de acordo com as exigências do programa. Por exemplo, muitos investidores optam por investir por meio de Regional Centers, onde a estrutura de capital normalmente permite uma participação mais passiva, sem que seja necessário exercer funções diárias de gestão. Contudo, é fundamental que o investimento esteja devidamente estruturado para que o capital esteja “em risco” e cumpra os parâmetros estabelecidos pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS). Caso o investidor opte por realizar um investimento direto em uma nova empresa comercial, as nuances da participação societária poderão variar. O importante é que, independentemente do modelo adotado, os requisitos imigratórios sejam rigorosamente observados, incluindo a necessidade de demonstrar que o investimento contribuiu para a criação de empregos. Por isso, sempre é prudente seguir as leis e regulamentos de imigração dos Estados Unidos e buscar orientações de fontes confiáveis e profissionais especializados na área. Isso ajuda a evitar situações de risco, golpes ou campanhas de marketing que garantem resultados de forma infundada. Investir com cautela e conhecimento é essencial para evitar surpresas desagradáveis no processo EB‑5. Em resumo, embora não haja uma restrição direta quanto à forma de participação societária, a estrutura do investimento deve ser cuidadosamente planejada para atender a todos os critérios do programa EB‑5. Cada caso pode ter particularidades, por isso é importante estar atento aos detalhes e buscar informações atualizadas diretamente das fontes oficiais ou de especialistas reconhecidos na área.
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.
